Ipaba pode ter novo prefeito após decisão do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu ontem o registro de candidatura de José Vieira de Almeida (DEM), prefeito eleito em Ipaba, no Vale do Aço, em 2008. O tribunal entendeu que Almeida não tinha impedimentos para se candidatar às eleições municipais de 2008, contrariando decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

A decisão pode mudar a atual administração em Ipaba. Isso porque Almeida venceu as eleições com 36% dos votos. Ele só não pôde assumir o Executivo porque o segundo colocado e atual prefeito, Geraldo dos Reis Neves (PMDB), entrou com ação na Justiça pedindo a impugnação da candidatura de Almeida, solicitação que foi acatada pelo TRE-MG em 2010.

O pedido baseava-se nas prestações de contas de Almeida referentes a 1996 - ano em que foi prefeito de Ipaba -, indeferida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal encontrou irregularidades na aplicação de R$ 50 mil da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na cidade.
Com base no indeferimento das contas, o TRE-MG suspendeu o registro de candidatura de Almeida.

No entanto, ontem, o TSE declarou que o prazo de cinco anos de inelegibilidade do prefeito, contados a partir da primeira decisão do TCU, em 2008, já estava esgotado e que, portanto, "o candidato reunia condições de disputar aquela eleição".

Indefinição. Apesar da decisão favorável a Almeida, ele ainda não sabe quando poderá assumir a prefeitura. Ele explica que existem pendências financeiras para sua posse, já que, quando o TCU rejeitou suas contas, foi aplicada uma multa, que ainda não foi paga.

Ontem, Almeida e seus advogados se reuniram com o juiz de plantão de Ipatinga, Mauro Lucas da Silva, pedindo para que ele fosse empossado ainda neste fim de semana. Porém, será necessário o pagamento da dívida para que ele assuma o cargo sem pendências.

"Como a juiza titular de Ipatinga não está na cidade, será preciso aguardar até segunda-feira para eu ser empossado. Temos que resolver também como será feito o pagamento dessa multa", afirmou Almeida, que não quis revelar a quantia a ser paga.