Os ministros da 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram nesta terça-feira, 24, que o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves comece a cumprir a pena de 15 anos de reclusão em regime inicialmente fechado à qual foi condenado pelo assassinato da também jornalista Sandra Gomide, em 2000.
Os ministros rejeitaram por unanimidade um recurso da defesa de Pimenta e concluíram que chegou a hora de ele começar a cumprir a pena.
Pimenta Neves confessou o assassinato de Sandra Gomide, que foi sua namorada. Na sessão de hoje, os ministros confirmaram decisão de Celso de Mello que já tinha negado um recurso da defesa do jornalista.
Por sugestão da ministra Ellen Gracie, o ministro Celso de Mello determinará ao juiz de Ibiúna a imediata execução da pena. “É chegado o momento de cumprir a pena”, afirmou Celso de Mello. “O jornalista valeu-se de todos os meios recursais postos à disposição dele. Enfim, é chegado o momento de cumprir a pena”, disse o ministro.
Sandra Gomide foi morta em 20 de agosto de 2000, com um tiro na cabeça e outro nas costas. À época, eles haviam rompido um namoro de cerca de três anos.
Ambos trabalhavam no Estado – ela, aos 32 anos, como editora do caderno de Economia e ele, aos 63, como diretor de redação. O crime, considerado passional, aconteceu no Haras Setti, em Ibiúna, interior de São Paulo.
Após quase 11 anos do crime, o Supremo Tribunal Federal determinou nesta terça-feira que o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, de 74 anos, comece a cumprir a pena de 15 anos de reclusão a que foi condenado. Ele foi preso às 20 horas de terça-feira, em casa, na Chácara Santo Antônio, zona sul de São Paulo.
Assassino confesso da ex-namorada, a também jornalista Sandra Gomide, ele só havia ficado detido entre setembro de 2000 e março de 2001. Depois, manteve-se em liberdade graças a ações judiciais. Nesta terça-feira, os ministros da 2.ª Turma do STF concluíram que as possibilidades de recurso acabaram e o réu terá de cumprir a condenação pelo homicídio, cometido em 20 de agosto de 2000, em um haras em Ibiúna, no interior.
Na época, o casal havia rompido um relacionamento de quase três anos. Pimenta Neves foi diretor de redação do Estado e Sandra Gomide, repórter e editora de Economia. Ela morreu com um tiro na cabeça e outro nas costas.
A polícia chegou à residência de Pimenta Neves, na zona sul, às 18h30. Uma hora depois, ele chamou os policiais para uma conversa no interior da casa. Por lei, um mandado de captura não pode ser cumprido depois das 18h. Às 20h, vestiu um terno, trancou a residência e seguiu com os policiais – deveria ser encaminhado ao 13.º DP (Casa Verde). “Não fui surpreendido pela decisão”, afirmou o jornalista, na saída.
A polícia chegou à residência de Pimenta Neves, na zona sul, às 18h30. Uma hora depois, ele chamou os policiais para uma conversa no interior da casa. Por lei, um mandado de captura não pode ser cumprido depois das 18h. Às 20h, vestiu um terno, trancou a residência e seguiu com os policiais – deveria ser encaminhado ao 13.º DP (Casa Verde). “Não fui surpreendido pela decisão”, afirmou o jornalista, na saída.
“Ele está debilitado e é hipertenso. É difícil para as duas famílias (da vítima e da dele)”, completou Itagiba Francês, um de seus advogados. A defesa espera que Pimenta possa progredir para o regime semiaberto depois de 1 ano e 11 meses preso.
Após saberem da decisão, às 16h, os pais de Sandra, que vivem em Suzano, na Grande São Paulo, tomaram remédios antidepressivos e foram dormir – segundo uma empregada do casal, é a rotina adotada nos últimos meses. O advogado da família Sergei Cobra Arbex elogiou a decisão do STF. “É um exemplo emblemático e pedagógico de que o Judiciário está melhorando.”
“É chegado o momento de cumprir a pena”, afirmou o ministro Celso de Mello, relator do caso, durante o julgamento no STF. A ministra Ellen Gracie, que participa de encontros internacionais de Justiça, ressaltou no julgamento que o caso é um dos mais difíceis de serem explicados fora do País. Foi dela a sugestão para que o STF determinasse ao juiz de Ibiúna a imediata execução da pena. “Como justificar que, em um delito cometido em 2000, até hoje não cumpre pena o acusado?”
Celso de Mello ressaltou que a defesa do jornalista se valeu de todos os recursos possíveis para contestar a condenação. Para outros ministros, a quantidade de recursos de Pimenta Neves foi exagerada. O ministro Gilmar Mendes ressaltou que o caso foi “emblemático”.
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