O CASO BATTISTI CONTINUA

         O Ministério de Assuntos Exteriores da Itália convocou nesta sexta-feira (10), para consultas, o embaixador da Itália no Brasil, Gherardo La Francesca. A decisão, segundo o ministério, está relacionada à decisão do STF de negar a extradição do ativista Cesare Battisti, e tem caráter temporário.

        Roma pede a extradição de Battisti por quatro supostos assassinatos e cumplicidade em assassinato.

       A medida foi tomada para "aprofundar, conjuntamente com as autoridades competentes, os aspectos técnicos e jurídicos relacionados com a aplicação de acordos bilaterais existentes, visando a iniciativas e recursos ante as instâncias judiciais internacionais", acrescentou o comunicado no site da chancelaria.

       A Itália manifestou na véspera indignação e revolta com a decisão do Brasil e anunciou que pode apresentar um recurso à Corte Internacional de Justiça de Haia.

Cesare Battisti (Foto: AFP)

       O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, expressou "grande desgosto" com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da libertação de Battisti.

       "Não se leva em consideração a expectativa legítima de que se faça justiça, em particular para as famílias das vítimas de Battisti", lamentou Berlusconi em um comunicado oficial.

        O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, também condenou a decisão do Brasil e anunciou que apoiará qualquer recurso de Roma para tentar reverter a situação.

       A decisão do STF "prejudica gravemente" os acordos assinados entre Itália e Brasil, afirmou Napolitano em um comunicado.

       A Itália exigia a extradição de Battisti para que cumprisse a condenação à prisão perpétua no país, por suposta participação em quatro assassinatos cometidos na década de 70, nos chamados "anos de chumbo", quando era integrante de um grupo armado de ultraesquerda.

       O 'caso Battisti' se arrastava nos tribunais brasileiros desde que o italiano foi detido no Rio de Janeiro em março de 2007.Battisti passou a maior parte dos últimos quatro anos na penitenciária da Papuda, a 25 km do centro de Brasília, de onde foi libertado na madrugada desta quinta-feira.

       Battisti é reclamado pela Itália depois de ter sido condenado em 1993, à revelia, à prisão perpétua por quatro assassinatos e cumplicidade de assassinato, crimes dos quais se declara inocente.

       A batalha da Itália para que Battisti cumpra a condenação não acaba com a decisão do STF, já que o país espera levar o caso ao órgão judicial da ONU, por considerar que foram violados os acordos entre os dois países.

      Após passar a primeira noite depois de deixar a prisão em um hotel de Brasília, o ex-ativista italiano Cesare Battisti foi para São Paulo nesta quinta-feira (9), segundo informou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ao G1. Battisti foi liberado na madrugada de quinta-feira, depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). 

      "Ele foi para São Paulo hoje [quinta-feira]. Mas não sei a hora que ele foi, nem como foi. Mas ele já está em São Paulo", afirmou o senador.

      Cesare Battisti deixou o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, às 00h07 desta quinta-feira (9). Acompanhado pelos advogados, Battisti acenou de dentro de um carro escuro e não deu entrevistas.Ele foi par aum hotel, na Asa Norte de Brasília, onde na chegada também não falou com a  imprensa, apenas acenou.

       Num julgamento com mais de 7 horas de duração, os ministros da Corte mantiveram a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, no final do ano passado, negou o pedido de extradição feito pelo governo da Itália. Ao final do julgamento, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, assinou o alvará de soltura do italiano.

       Depois da decisão de Lula, Battisti poderia ter sido solto, mas a República da Itália voltou ao STF, e o caso – que já havia sido arquivado – foi reaberto, em janeiro deste ano. Acusado de quatro assassinatos, ocorridos na Itália, durante a luta armada na década de 70, Battisti foi condenado à prisão perpétua em seu país de origem.

       Na manhã desta quinta, os advogados do italiano solicitaram nesta quinta-feira (9) ao Ministério do Trabalho, por meio de um representante, pedido de visto de permanência no Brasil. O pedido, de acordo com a assessoria do ministério, será encaminhado ao Conselho Nacional de Imigração. O pedido será analisado pelos conselheiros do órgão em reunião marcada para 22 de junho.

        Se obtiver visto permanente, Battisti poderá continuar legalmente no Brasil. Ele ficou preso no Brasil por mais de quatro anos e atualmente está sem passaporte ou visto de autorização para permanecer no país.