Faculdades de Ipatinga, Itabira e Caratinga tiveram suas vagas reduzidas.
DA REDAÇÃO - A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), criada recentemente, suspendeu por meio de medida cautelar cerca de onze mil vagas de 136 cursos de Direito de todo o país que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta referente ao ciclo 2007-2009. Em Minas, 20 cursos perderam 1.314 vagas.
Em Ipatinga, na Faculdade de Direito de Ipatinga (Fadipa), o número de vagas caiu de 200 por ano para 160. As Faculdades Integradas de Caratinga e a Faculdade de Direito de Itabira tiveram uma redução de 100 para 60 vagas. Na Faculdade de Ciências Humanas, de Itabira, houve redução de 150 para 120 vagas.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) e atinge graduações que obtiveram Conceito Preliminar de Curso (CPC) um ou dois em 2009. O indicador avalia a qualidade do ensino oferecido a partir da nota obtida pelos alunos Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), a titulação e o regime de trabalho do corpo docente e a infraestrutura. Os resultados um e dois são considerados insatisfatórios, o três razoável e o quatro e o cinco bons.
Também foi publicada nesta quinta-feira (2) a autorização para o funcionamento de 33 novos cursos de direito, totalizando 4,2 mil vagas.
As instituições de ensino superior relacionadas serão notificadas para apresentação de recurso, no prazo de trinta dias contados a partir da publicação do despacho que é assinado por Luís Fernando Massonetto, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Os cursos que sofreram a medida cautelar de suspensão de vagas são todos de instituições privadas. Os cortes variaram entre 15% e 65% do total de vagas ofertadas pela faculdade a partir do resultado do CPC – quanto pior a nota, maior a redução.
Segundo o secretário, a suspensão é uma medida cautelar e pode ser ou não mantida no momento em que o curso passar pelo processo de renovação da autorização de funcionamento. Caso a instituição consiga melhorar a qualidade do ensino, as vagas podem ser reativadas.
A lista dos cursos e instituições afetados pelas medidas pode ser consultada no Diário Oficial.
Outro lado
A assessoria da Faculdade de Direito de Ipatinga (Fadipa), comunicou, na tarde desta quinta-feira (2) que o diretor Jésus Nascimento da Silva vai se pronunciar posteriormente, devido a uma viagem.
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